Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026 · Rascunho v1, sujeito a revisão jurídica antes do lançamento.

1. O serviço

O CineCircle é um aplicativo da Stacio Technologies para organizar clubes privados de filmes entre amigos: criação de círculos, sorteio de quem escolhe o filme da semana, avaliações, comentários, histórico e ranking do grupo.

2. Conta

Para usar o CineCircle você precisa criar uma conta com email e senha e ter pelo menos 12 anos. Você é responsável por manter sua senha segura e pelo conteúdo publicado com a sua conta. Você pode excluir sua conta a qualquer momento dentro do app (Perfil → Excluir conta); a exclusão apaga seu perfil, avaliações, comentários e os círculos criados por você.

3. Conteúdo dos usuários

Comentários e avaliações são visíveis apenas para membros do círculo em que foram publicados. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

4. Assinatura CineCircle Plus

O CineCircle oferece um plano gratuito e a assinatura opcional CineCircle Plus (mensal ou anual), com renovação automática ao fim de cada período. A cobrança é feita pela App Store (Apple) ou Google Play, conforme a loja em que você assinou. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de assinatura da sua conta na loja; o acesso aos recursos Plus continua até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional, exceto quando exigido por lei ou pelas políticas das lojas.

5. Dados de filmes

As informações de filmes (títulos, sinopses, pôsteres, disponibilidade em streaming) são fornecidas por serviços de terceiros, incluindo TMDB e JustWatch. O CineCircle não é endossado nem certificado pela TMDB.

6. Limitação de responsabilidade

O CineCircle é fornecido "como está". Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta. Na extensão máxima permitida por lei, a Stacio Technologies não responde por danos indiretos decorrentes do uso do app.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app com antecedência razoável. O uso continuado após a vigência das mudanças significa concordância.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: suporte@staciotechnologies.com.